OAB: Sistema de urna eletrônica precisa ser transparente

30 de setembro de 2006 às 11:55

OAB: Sistema de urna eletrônica precisa ser transparente

do Jornal da Mídia

Brasília – O presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje, 14, que “a informática deve adaptar-se ao direito e não o contrário” para dizer que é preciso ser repensada a “ditadura da informática”. Ele afirmou que sempre teve “uma pulga atrás da orelha” com relação à transparência no sistema de votação eletrônico sem auditoria independente.

“Estamos votando na confiança na Justiça. Por que o sistema eleitoral não pode ser fiscalizado? O que se quer é transparência suficiente para que o eleitor tenha segurança do seu voto”. A afirmação foi feita pelo presidente da OAB ao receber o Comitê Multidisciplinar Independente que lhe entregou o “Relatório sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica”. O mesmo documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer.

Cavalcante disse que pedirá parecer à comissão de direito eleitoral e de reforma política e a de informática e estatística da entidade. “Se o parecer disser que a Ordem não deve legitimar, não vamos legitimar [o atual modelo de votação eletrônica]”, ressaltou, antes de reconhecer que “hoje, a OAB faz de conta [que fiscaliza]”.

Materialização do voto – O relatório foi desenvolvido por um grupo de 10 autores composto por advogados e especialistas em tecnologia da informação com o objetivo de subsidiar os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e analisa o estudo publicado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A materialização do voto eletrônico é a principal sugestão do Comitê para que as votações eletrônicas possam ser auditadas de forma independente. A impressão do voto eletrônico, de autoria da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), está prevista no artigo 5º da Lei 12.034/2009, chamada de minirreforma eleitoral, e ocorrerá a partir de 2014, mas a Justiça Eleitoral é contrária a esta regulamentação.

Fiscalização – A advogada Maria Aparecida da Rocha Cortiz, do Comitê, disse que o sistema eletrônico de votação é sujeito à violações e que “o comportamento da OAB de legitimar o processo não contribui para o trabalho de fiscalização”. Ela lembrou que a OAB foi chamada pelo TSE para dar credibilidade ao sistema, “mas desde 2004 não consegue fiscalizar o modelo imposto conforme as regras ditadas pela Justiça Eleitoral”.

“A OAB está fazendo um trabalho pela metade, até por que não tem como fazer análise em 6 meses. Não tem estrutura e não dá tempo. Isso está prejudicando o trabalho dos advogados”, afirmou, antes de pedir que a “a OAB repense a posição de legitimar o sistema eletrônico e faça isso em público”, desabafou

Poder – O Comitê questiona o acúmulo de poder da Justiça Eleitoral (ela própria cria as regras, estabelece como será fiscalizada e julga os questionamentos que sofre) e a possibilidade de violação da urna sem que haja um controle independente do software com que são carregadas as urnas. Segundo o Comitê, a assinatura eletrônica com a qual entidades da sociedade civil e partidos políticos legitimam os programas instalados nas urnas do processo eleitoral não é suficiente para garantir a integridade dos softwares. A vulnerabilidade da assinatura eletrônica é apontada pelo próprio criador, que a considera dependente do software que ela legitima, assim como o boletim chamado ‘zerésima’, expedido antes de ser iniciada a votação. O mecanismo que permitirá esta auditoria independente é a materialização do voto eletrônico, previsto na Lei 12.034/2009, mas repudiado pela Justiça Eleitoral.

Má fé – Ortiz apresentou outra preocupação que considera uma restrição grave ao trabalho dos advogados. Segundo ela, com leitura em julgamento da Justiça Eleitoral dia 08 passado, a tendência do TSE é recusar qualquer questionamento ao sistema eletrônico de votação e condenar por litigância de má fé os advogados que o fizerem. A afirmação de que o candidato derrotado ao governo de Alagoas João Lyra e seu advogado Fernando Neves da Silva foram condenados a multa por litigância de má fé ao questionarem a inviolabilidade do processo eletrônico de votação e ao pagamento das custas processuais surpreendeu o presidente da OAB.

A deputada Janete Capiberibe e o deputado Magela (PT/DF), que presidiu a subcomissão do voto eletrônico na CCJC da Câmara dos Deputados, estiveram na audiência junto com a advogada Maria Aparecida Cortiz, o professor da UNB Pedro Antônio Rezende, o engenheiro Amilcar Brunazzo, o programador Vandré Brunazzo e o jornalista Osvaldo Maneschy.

Se se interessar por algum processo de mudanças, fale conosco e nos convide para uma palestra em sua empresa ou em seu organismo social; ou, se detiver o poder público, em sua repartição, em órgão municipal, estadual ou federal. Para criar grupos de estudos em sua cidade, contate-nos

Professor João Beserra da Silva

11/ 8464-5220 – 91268916

http://professorbeserra.wordpress.com
http://www.netlog.com/MasterBeserra   

http://professorbeserra.blogspot.com/  

professorbeserra@yahoo.com.br

professorbeserra@gmail.com

Antes de imprimir, PENSE VERDE. PENSE no Meio Ambiente

Educação, Caso de Política ou de Polícia? - Frei Betto

Educação, Caso de Política ou de Polícia? - Frei Betto

O IBGE divulgou, a 17 de setembro, a Síntese de Indicadores Sociais 2010. O IBGE é um órgão do governo federal. Portanto, não está a serviço da oposição nem dos detratores do governo Lula. Felizmente, é sério e isento. Os dados concernentes à educação no Brasil são estarrecedores.

Em 2009, 14,8% dos jovens de 15 a 17 anos se encontravam fora da escola. E 32,8% daqueles que tinham entre 18 e 24 anos deixaram os estudos sem completar o ensino médio. (Haja mão de obra desqualificada e candidatos ao narcotráfico...).

Comparado aos demais países do Mercosul, o Brasil tinha a maior taxa de abandono do nível médio – 10% dos alunos. Na Argentina, 7%; no Uruguai, 6,8%; no Chile, 2,9%; no Paraguai, 2,3%; e na Venezuela, 1%.

Por que nossos jovens abandonam a escola? Os principais fatores são a falta de recursos para pagar os estudos e o reduzido número de escolas públicas; o desinteresse; a constante repetência, provocada por pedagogias ultrapassadas, desmotivação e frequente ausência de professores; a dificuldade de transporte e a necessidade de ingressar precocemente no mercado de trabalho.

Para se ter um aluno empenhado em fazer um bom ensino médio é preciso que a motivação seja despertada na pré-escola e no ensino fundamental. Ora, como alcançar este objetivo se nossas crianças ficam, em geral, apenas quatro horas por dia na escola? A média latino-americana é de seis horas!

Apesar disso, houve avanços nos últimos dez anos, quando quase dobrou o número de jovens de 18 a 24 anos que concluíram o ensino médio ou ingressaram na universidade. Se em 1999 apenas 29,6% dos alunos terminaram o ensino médio, em 2009 o índice subiu para 55,9%. Em 1999, 21,7% tinham 11 anos de estudos (tempo suficiente para completar o ensino médio). Em 2009, 40,7% frequentaram a escola durante 11 anos. Em 1999, 7,9% ingressaram na universidade; em 2009, 15,2%.

Em 2009, 30,8% dos jovens entre 18 e 24 anos concluíram algum curso de qualificação profissional. Em 2004, apenas 17,2%. Este avanço se deve ao empenho do governo em multiplicar o número de escolas técnicas, bem como o sistema S (Senai, Senac etc.), e as bolsas de estudos concedidas via ProUni.

Por trás dos dados positivos se escondem desigualdades gritantes. Em 2009, 81% dos jovens de 15 a 17 anos entre os 20% mais pobres estavam na escola. Entre os 20% mais ricos o índice subia para 93,9%. Graças ao sistema de cotas e ao ProUni, dobrou o número de universitários com mais de 25 anos que se declaram negros: 2,3% em 1999, e 4,7% em 2009. Já o índice dos que se declaram brancos é quatro vezes maior: 15%.

O Brasil conta com 3,6 milhões de crianças com menos de 4 anos de idade e é ínfimo o número de creches para elas. O que significa que estão sujeitas a graves desvios pedagógicos por longo tempo de exposição à TV, permanente convivência com adultos ou idosos, muitas vezes entregues a vizinhos enquanto os pais cumprem o horário de trabalho. A Constituição assegura, no Capítulo II – Dos Direitos Sociais, “assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.” Quantas empresas cumprem?

Segundo o IBGE, entre 0 e 14 anos de idade há, no Brasil, uma população de pouco mais de 54 milhões de pessoas. Dessas, 5 milhões, ou 10,9% do total, vivem em situação de risco, em moradias sem água tratada, rede de esgoto e coleta de lixo. O Nordeste concentra a maior parte dessas crianças: 19,2%. E o Maranhão e o Piauí lideram essa estatística. A pesquisa apontou ainda que quase 39,4% dos alunos do ensino fundamental frequentam escolas sem rede de esgoto e 10% delas não contam nem com água potável.

Falta muito a fazer. Enquanto a educação brasileira não alcançar o nível mínimo de qualidade continuaremos a ser uma nação desigual, injusta, subdesenvolvida e dependente. Também pudera, embora a Constituição exija que sejam aplicados 8% do PIB na educação, o investimento do governo nesta área não chega a 5%. E o orçamento do Ministério da Cultura para 2011 é inferior a 1%.

Não é de estranhar o nepotismo na Casa Civil e os Tiriricas na corrida eleitoral. Além de educação, falta ao Brasil vergonha na cara. Desse jeito, o descaso da política para com a educação acaba virando caso de polícia, tamanho o crescimento da violência urbana.

Frei Betto é escritor, autor de “Alfabetto – autobiografia escolar” (Ática), entre outros livros. www.freibetto.org – twitter: @freibetto

Recebido de Fábio Oliveira
http://fabioxoliveira.blog.uol.com.br/

Postado na Rede pelo Professor João Beserra da Silva

FRUTOS DA IMPREVIDÊNCIA - Fernando Maia

FRUTOS DA IMPREVIDÊNCIA

Fernando Maia

Uma notícia recente, destacada pela imprensa, causou espanto, não só entre os brasileiros, mas também nos demais países: o Brasil vai “importar” engenheiros e técnicos se quiser ver executados os grandes projetos estruturais a serem implantados.

Diante da grande quantidade de projetos como siderúrgicas, refinarias, estaleiros, usinas de energia solar e eólica, fábricas de equipamentos, etc, ficou evidente uma triste realidade: o Brasil nunca se preparou para o futuro, viciado que sempre foi em ações marcadas pela improvisação. Ficou mais uma vez patente que os rios de dinheiro gastos com o nosso ensino, têm sido sistematicamente desperdiçados sem planejamento e sem racionalidade.

Podemos estar sendo repetitivo, mas um país que sonha ser de Primeiro Mundo, mas desperdiça os seus recursos formando dezenas de milhares de advogados malformados em vez de engenheiros elétricos, mecânicos e civis, químicos, físicos e arquitetos, não está sabendo imitar os países que tomaram o caminho certo na hora de se tornarem grandes.

O pior é que essa “importação” de profissionais é, a médio prazo, inevitável, pois não será num passe de mágica que se vai consertar tão monumental “barbeiragem” dos nossos administradores.

 Recebido de Fábio Oliveira

Para criar grupos de estudos em sua cidade, contate- nos, por favor.

Professor João Beserra da Silva

11/2086-3567 - 8464-5220

http://www.myspace.com/professorbeserra 

http://professorbeserra.wordpress.com

http://www.professorbeserra.ning.com

http://professorbeserra.blogspot.com/

http://www.via6.com/professorbeserra   

professorbeserra@gmail.com

Professor João Beserra da Silva: A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, HOJE, CHORO E RANGE...

Professor João Beserra da Silva: A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, HOJE, CHORO E RANGE...: "A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, HOJE, COMPROVA AS MINHAS PALAVRAS ABAIXO FUTURO SERÁ DE CHORO E RANGER DE DENTESpor Fábio Oliveira ..."

A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, HOJE, CHORO E RANGER DE DENTES

A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, HOJE, COMPROVA AS MINHAS PALAVRAS ABAIXO

    

   

FUTURO SERÁ DE CHORO E RANGER DE DENTES

por Fábio Oliveira

Tenho dito com freqüência: o Brasil é um país marginalizado, e tal marginalidade começa nas mais altas cúpulas dos poderes da república. Pra que se preocupar com crianças, jovens e velhos? É perder tempo com essa gentalha, assim pensam os nossos governantes e os apodrecidos poderes da republiqueta Brasil. Perceba a falta de respeito do Governo Lula para com milhares de estudantes no caso do ENEM. Perceba a falta de respeito quando o governo e grande parte dos brasileiros acham grande coisa um prato de comida através do bolsa família, quando se deveria educar e gerar emprego digno para nossos jovens. A esmola é necessária e tem suas virtudes, mas ninguém se liberta da escravidão com esses programas, que alienam ainda mais o povo.

Tenho percebido jovens que tiveram a oportunidade rara de receber boa educação no Brasil, não querem ficar por aqui, pois não acreditam mais no futuro desse país. Eu conheço vários que saíram do Brasil e não querem mais voltar. E voltar pra que? Para assimilar uma cultura que só aliena, para conviver no meio de bandidos que são bajulados pelo povo, para ter medo de sair nas ruas e morrer por uma bala perdida ou mesmo dirigida, para conviver com medíocres que acham que ser bandido é natural e que tudo é do mesmo jeito. Esses jovens que saíram e que não pretendem mais voltar perceberam com lucidez a degradante e humilhante situação que se encontra o Estado Brasileiro.

 O Brasil é um país de futuro? Sim, claro que é, mas de um futuro degradado e marginalizado. O futuro será sempre conseqüência das ações do presente, ou seja, só colhemos o que semeamos. Se não damos escolas e educação, teremos presídios, marginais e alienação. Se não damos espiritualidade, esperança e perspectiva de vida digna teremos a cocaína, o craque e a maconha. Se não damos bons exemplos, teremos os filhos muitos piores que os pais. Se não temos família estruturada, governo ético e sério, teremos a prostituição infantil, a miséria e a delinqüência generalizada. Se não temos punição e cumprimento das leis, teremos o crime, a violência urbana... E por aí vai... Os que dizem que o país Brasil é um país do futuro estão com toda razão, mas se esquecem de dizer que esse futuro será de choro e ranger de dentes.

 

 Fábio Oliveira

http://fabioxoliveira.blog.uol.com.br/

Postado pelo Professor Beserra

COMO MUDAR AS PESSOAS?

COMO MUDAR AS PESSOAS?   É engraçado como todos nós nos sentimos vítimas diante das atitudes dos outros. São sempre os outros que nos ferem, que são ingratos, que nos caluniam, que são injustos conosco! Nós somos sempre as vítimas... Somos tão orgulhosos que jamais olhamos para dentro de nós mesmos para verificar como somos realmente.  Será que o problema está  nos outros ou em nós mesmos? Se você tem ao seu lado uma pessoa que julga difícil para conviver,  já experimentou mudar suas atitudes com ela?    Tente...às vezes o defeito não é dela mas é nosso. Somos nós que não conseguimos compreender as fraquezas e limitações dos outros, muito embora queiramos que todos nos compreendam.   Procuremos dar o melhor de nós para os outros. Mudemos as nossas atitudes para com os outros, sem esperar quaisquer recompensas, reconhecimentos ou  agradecimentos. Quando trabalhamos pela paz e pelo bem, a recompensa vem automaticamente, em forma de bençãos de paz, de saúde física e espiritual, já que nossa consciência fica leve e tranqüila. Lembremo-nos de que é muito fácil culpar os outros pelos nossos problemas, mas o que estamos fazendo para melhorarmos a situação? Estaremos contribuindo para melhorar ou piorar a situação? Façamos a nossa parte, lembrando que só o amor é capaz de romper qualquer barreira e de construir uma vida melhor para todos, nos levando a viver harmoniosamente. Exercitemos, pois, a arte de amar o nosso próximo, como a nós mesmos, assim como o Cristo nos ensinou um dia.    Tenhamos a certeza de que somente com o amor conseguiremos transformar as pessoas que estão à nossa volta, e principalmente a nós mesmos!!!   Recebido da grande amiga Vall Postado na rede pelo Professor Beserra - professorbeserra@yahoo.com.br

Uma Carta de Amor e de Revolta

Uma Carta de Amor e de Revolta

REPASSANDO – GRUPO GUARARAPES

Carta aberta, de Eliane Sinhasique, para Renato Aragão, o Didi. Dou nota DEZ para essa mulher....

Querido Didi,

Há alguns meses você vem me escrevendo pedindo uma doação mensal para enfrentar alguns problemas que comprometem o presente e o futuro de muitas crianças brasileiras. Eu não respondi aos seus apelos (apesar de ter gostado do lápis e das etiquetas com meu Nome para colar nas correspondências).

Achei que as cartas não deveriam ser endereçadas à mim. Agora, novamente, você me escreve preocupado por eu não ter atendido as suas solicitações. Diante de sua insistência, me senti na obrigação de parar tudo e te escrever uma resposta. Não foi por 'algum' motivo que não fiz a doação em dinheiro solicitada por você. São vários os motivos que me levam a não participar de sua campanha
altruísta (se eu quisesse poderia escrever umas dez páginas sobre esses motivos). Você diz, em sua última Carta, que enquanto eu a estivesse lendo, uma criança estaria perdendo a chance de se desenvolver e aprender pela falta de investimentos em sua formação.
Didi, não tente me fazer sentir culpada. Essa jogada publicitária eu
conheço muito bem. Esse tipo de texto apelativo pode funcionar com muitas pessoas mas, comigo não. Eu não sou ministra da educação, não ordeno e nem priorizo as despesas das escolas e nem posso obrigar o filho do vizinho a frequentar as salas de aula. A minha parte eu já venho fazendo desde os 11 anos quando comecei a trabalhar na roça para ajudar meus pais no sustento da minha família. Trabalhei muito e, te garanto, trabalho não Mata ninguém.

Muito pelo contrário, faz bem! Estudei na escola da zona rural, fiz
Supletivo, estudei à distância e muito antes de ser jornalista e
publicitária eu já era uma micro empresária.

Didi, talvez você não tenha noção do quanto o Governo Federal tira do nosso suor para manter a saúde, a educação, a segurança e tudo o mais que o povo brasileiro precisa. Os impostos são muito altos! Sem falar dos Impostos embutidos em cada alimento, em cada produto ou serviço que preciso comprar para o sustento e sobrevivência da minha família.

Eu já pago pela educação duas vezes: pago pela educação na escola pública, através dos impostos, e na escola particular, mensalmente, porque a escola pública não atende com o ensino de qualidade que, acredito, meus dois filhos merecem. Não acho louvável recorrer à sociedade para resolver um problema que nem deveria existir pelo volume de dinheiro arrecadado em nome da educação e de tantos outros problemas sociais.

O que está acontecendo, meu caro Didi, é que os administradores, dessa dinheirama toda, não têm a educação como prioridade. Pois a educação tira a subserviência e esse fato, por si só não interessa aos políticos no poder.

Por isso, o dinheiro está saindo pelo ralo, estão jogando fora, ou
aplicando muito mal. Para você ter uma idéia, na minha cidade, cada
alimentação de um presidiário custa para os cofres públicos R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos) enquanto que a merenda de uma criança na escola pública custa R$ 0,20 (vinte centavos)! O governo precisa rever suas prioridades, você não concorda? Você pode ajudar a mudar isso! Não acha?

Você diz em sua Carta que não dá para aceitar que um brasileiro se torne adulto sem compreender um texto simples ou conseguir fazer uma conta de matemática. Concordo com você. É por isso que sua Carta não deveria ser endereçada à minha pessoa. Deveria se endereçada ao Presidente da República. Ele é 'o cara'. Ele tem a chave do Cofre e a vontade política para aplicar os recursos. Eu e mais milhares de pessoas colocamos o dinheiro lá para que ele faça o que for necessário para melhorar a qualidade de vida das pessoas do país, sem nenhum tipo de distinção ou discriminação.. Mas, infelizmente, não é o que acontece.

No último parágrafo da sua Carta, mais uma vez, você joga a
responsabilidade para cima de mim dizendo que as crianças precisam da 'minha' doação, que a 'minha' doação faz toda a diferença. Lamento discordar de você Didi. Com o valor da doação mínima, de R$ 15,00, eu posso comprar 12 quilos de arroz para alimentar minha família por um mês ou posso comprar pão para o café da manhã por 10 dias.

Didi, você pode até me chamar de muquirana, não me importo, mas R$ 15,00 eu não vou doar. Minha doação mensal já é muito grande. Se você não sabe, eu faço doações mensais de 27,5% de tudo o que ganho. Isso significa que o governo leva mais de um terço de tudo que eu recebo e posso te garantir que essa grana, se ficasse comigo, seria muito melhor aplicada na qualidade de vida da minha família.
Você sabia que para pagar os impostos eu tenho que dizer não para quase tudo que meus filhos querem ou precisam? Meu filho de 12 anos quer praticar tênis e eu não posso pagar as aulas que são caras demais para nosso padrão de vida. Você acha isso justo? Acredito que não. Você é um homem de bom senso e saberá entender os meus motivos para não colaborar com sua campanha pela educação brasileira.
Outra coisa Didi, mande uma Carta para o Presidente pedindo para ele selecionar melhor os ministros e professores das escolas públicas. Só escolher quem, de fato, tem vocação para ser ministro e para o ensino.
Melhorar os salários, desses profissionais, também funciona para que eles tomem gosto pela profissão e vistam, de fato, a camisa da educação. Peçapara ele, também, fazer escolas de horário integral, escolas em que as crianças possam além de ler, escrever e fazer contas possa desenvolver dons artísticos, esportivos e habilidades profissionais. Dinheiro para isso tem sim! Diga para ele priorizar a educação e utilizar melhor os recursos.

Bem, você assina suas cartas com o pomposo título de Embaixador Especial do Unicef para Crianças Brasileiras e eu vou me despedindo assinando...
... Eliane Sinhasique - Mantenedora Principal dos Dois Filhos que Pari.

P.S.: Não me mande outra carta pedindo dinheiro. Se você mandar, serei obrigada a ser mal-educada: vou rasgá-la antes de abrir.
PS2* Aos otários que doaram para o criança esperança. Fiquem sabendo, as organizações Globo entregam todo o dinheiro arrecadado à UNICEF e recebem um recibo do valor para dedução do seu imposto de renda. Para vocês a Rede Globo anuncia: essa doação não poderá ser deduzida do seu imposto de renda, porque é ela quem o faz.

PS3* E o dinheiro da cpmf que pagamos durante  11(onze) anos?

Melhorou alguma coisa na educação e na saúde durante esses anos?
Brasileiros patriotas  (e feitos de idiotas) divulguem essa revolta....
O Grupo Guararapes, ao repassar a carta da senhora sinhasique, assina embaixo e apresenta, também, sua revolta.

Nós não recisamos dar esmola de 10 ou 15 reais para as crianças. o filho da Eurenice, ministra da casa civil, ganhou 5 milhões de propina  para facilitar   um negócio não legal. outros roubos ficaram célebres. Onde andam os quadrilheiros da quadrilha do mensalão? quando estamos gastando com o presidente fazendo propaganda de sua candidata ou ele é apenas presidente do pessoal do pt. e os roubos de Brasília, Amapá, e os vampiros, os escândolos do bingo, correio, cartões de crédito corporativo, dólares na cueca, em mala, em avião etc.
o brasil precisa é vergonha na cara, trabalho e dignidade do homem público. Tudo seria resolvido se fosse colocado os ladrões na cadeia.
parabens a nossa querida polícia federal prenderam os governadores de Brasília e do Amapá e seus ladrões envolvidos. Prendam, também, os quadrilheiros dos outros roubos acima.

Grupo  Guararapes - Doc. 244  - 2010

http://marketing.guararapesgrupo.com.br/admin/sair.php?id=51926|97|0&uid=100517180412133569454

O Sumo Pontífice – sem mencionar nomes – atacou projetos de direitos humanos (leia-se PNDH-3)

"Quando, porém, os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas." (Bento XVI, 28 de outubro de 2010)

Hoje às 7 horas da manhã (horário de Brasília) o Papa Bento XVI recebeu em Roma os bispos da Regional Nordeste 5 (Bispos do Maranhão) e tratou da defesa da vida e do dever dos bispos de, sempre que necessário, se pronunciarem sobre eleições.

Leia e comente o discurso na íntegra em nosso site:
Importantíssimo: Papa Bento XVI pronuncia discurso sobre a situação política brasileira

O Sumo Pontífice –  sem mencionar nomes – atacou projetos de direitos humanos (leia-se PNDH-3) que ferem o direito fundamental à vida:

"Portanto, seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até à morte natural (cf. Christifideles laici, 38)."

Outro trecho importante:

"Em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum (cf. Gaudium et Spes, 75)."

E também:

"Ao defender a vida não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambigüidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo. (cf. Evangelium vitæ, 82)."

Por fim, o Papa considera a questão dos símbolos religiosos:

"Queria ainda recordar que a presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia do seu respeito. Eles têm um valor particular, no caso do Brasil, em que a religião católica é parte integral da sua história. Como não pensar neste momento na imagem de Jesus Cristo com os braços estendidos sobre a baía da Guanabara (…)?"

Leia e comente o discurso na íntegra em nosso site:

Importantíssimo: Papa Bento XVI pronuncia discurso sobre a situação política brasileira

_________________________
Atenciosamente,
Edson Carlos de Oliveira
Campanha Nascer é um Direito
Associação dos Fundadores
http://www.nascereumdireito.org.br

Justiça deve convocar Tiririca para redigir ditado

Justiça deve convocar Tiririca para redigir ditado
Sábado, 29 de Outubro de 2010, 14h29
PRISCILA TRINDADE
A Justiça Eleitoral de São Paulo informou hoje que deve marcar uma audiência para que o humorista e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, redija um ditado. A audiência para colher material gráfico é parte da ação penal que apura se ele é alfabetizado, conforme declarou para concorrer ao cargo.
O humorista admitiu que não redigiu sozinho a declaração. A defesa dele alegou que a mulher do deputado o ajudou a escrever o documento devido a uma lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar de Tiririca. Tiririca não é obrigado a comparecer ao teste.
Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, se o deputado comparecer e a prova for satisfatória, poderá se decretada a absolvição sumária do réu. Caso contrário, o processo para colher novos elementos terá continuidade e algumas testemunhas podem ser arroladas.
O juiz não se manifestou sobre o conteúdo da documentação que integra o processo que corre em segredo de justiça desde o dia 25 de outubro, quando Tiririca apresentou sua defesa. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro, com base no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.



Tiririca foi eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal nestas eleições, pela coligação Juntos por São Paulo (PR/PT/PRB/PC do B/PT do B). Tiririca é filiado ao Partido da República (PR).

Dívida interna de 1 TRILHÃO E 800 BILHÕES - por Hélio Fernandes

Dívida interna de 1 TRILHÃO E 800 BILHÕES - por Hélio Fernandes -  Tribuna da Imprensa

A última vez que escrevi sobre a calamitosa, rumorosa e perigosa “dívida” interna, foi em fevereiro, comentando a fala do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, o seriíssimo e competente Altamir Lopes.

 Ele dava os números sobre os JUROS PAGOS DE JANEIRO, e comentava: “Foi economia integral e total, feita pelo governo”. Segundo ele, os juros no primeiro mês de 2010 chegaram a 12 BILHÕES E 200 MILHÕES de reais, “ECONOMIZADOS num esforço enorme pelo próprio governo”.

Há alguns dias, o economista veio novamente a público, (em maio) revelando os números de abril, e ainda mais eufórico do que da primeira vez em 2010. E estava tão entusiasmado, que ganhou COMENTÁRIO também ENTUSIAMADO do “Jornal Nacional”. Vocês sabem, é por onde a Organização Globo costuma se manifestar, quando ADORA o que foi feito.

Mostremos o ÔNUS desses BONUS, da primeira fala, encerremos com a segunda, com o chefe do Departamento Econômico do BC sendo ELOGIADO pela TV Globo, o que irá explicar ou contar em casa? Afinal só COMUNICA os números.

Tendo pago 12 BILHOES E 200 MILHÕES em janeiro, no ano totalizaria 140 BILHÕES E 400 MILHÕES. Isso se no meio do caminho, não existisse o Banco Central, e os indispensáveis (para o BC e os banqueiros e seguradoras, nacionais e internacionais) aumentos de juros.

Os números estão mais ou menos corretos, APENAS para um mês. O que o governo chama de ECONOMIA, e o chefe do Departamento Econômico anuncia como tendo sido suficiente para o pagamento (que na verdade é AMORTIZAÇÃO) de janeiro PODE SER ACEITO PARA UM MÊS, e Graças a Deus.

O próprio Meirelles já disse várias vezes, e não estamos aqui para duvidar de tão íntegra, ilustre e intocável figura: “Já chegamos a ECONOMIZAR 90 BILHÕES em um ano, para pagar essa DÍVIDA”. Como pelo menos nos últimos 4 ou 5 anos, os juros têm ficado acima de 120 BILHÕES, é fácil constatar: a fatia não paga, é sempre JOGADA EM CIMA DO PRINCIPAL. (Que banqueiros e seguradoras, GENEROSOS, aceitam sem protestar. Mesmo porque, desde o primário, se aprende que existe juro sobre juro).

(Deixo para todos, o exame e o comentário que desejarem fazer, a respeito APENAS desses 90 BILHÕES. O que o governo poderia fazer com tantos recursos? E nem examino o que foi colocado acrescentando ou aumentando a DÍVIDA, em mais ou menos 50 BILHÕES).

Agora a nova comunicação do chefe do Departamento Econômico do BC, sobre o que foi pago em abril, logicamente falando em maio. Textual:

“Em abril ECONOMIZAMOS 19 BILHÕES E 800 MILHÕES, pagamos de juros 14 BILHÕES E 500 MILHÕES”. Parou por aí. Mas os senhores da Organização Globo AUTORIZARAM a dizer em tom de gozação ou ironia: “Portanto ainda SOBRARAM 5 BILHÕES E 300 MILHÕES”. (Não culpo os porta-vozes, todos precisam trabalhar). Mas temos que comparar e comentar as duas falas do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, e o inacreditável DISPARATE e DESPROPORÇÃO entre o comunicado em fevereiro e o de maio.

Primeira observação: de janeiro a abril, os juros cresceram 2 BILHÕES E 300 MILHÕES, M-E-N-S-A-L-M-E-N-T-E. (Não faço a projeção para o ano, pois o próprio Meirelles já disse, e a palavra dele é como a Bíblia, que “até o fim do ano, os juros serão aumentados uma ou duas vezes”. Provavelmente não pode garantir, é fácil compreender, é ano eleitoral.

Segunda observação; o governo PAGOU 14 BILHÕES E 500 MILHÕES, mas conseguiu ECONOMIZAR mais de 19 BILHÕES. Fez mágica? Cortou drasticamente? Por favor, cortou em quê? Teria feito o mesmo esforço para ECONOMIZAR, se fosse para investir em todas as carências nacionais? O governo tão ECONÔMICO, já teve a audácia de pensar (?) em I-N-F-R-A-E-S-T-R-U-T-U-RA?

***

PS – Observação sobre o pagamento (desculpem, AMORTIZAÇÃO) em todo o ano de 2010: 164 BILHÕES E 800 MILHÕES. Reconheço que são números inacreditáveis, sem solução à vista. (Ou a prazo).

PS2 –  E para terminar: esses são os números do governo, resolvi adotá-los para não estabelecer debate ou discordância que exigiriam espaço muito maior. Mas não concordo de maneira alguma, com o que manejam arbitrariamente.

PS3 – Não demora, a dívida chegará (se é que já não chegou) a 2 TRILHÕES. Se por determinação divina, os juros recuassem PARA 5 POR CENTO, ainda estaríamos pagando (amortizando) 100 BILHÕES POR ANO. Não era melhor tomar a decisão SALVADORA, AGORA?

 Recebido de Fábio Oliveira

BNDES ajudou a patrocinar desmatamento da Amazônia, diz TCU

A auditoria aponta falha na coordenação dos programas do governo, a cargo da Casa Civil

Domingo, 23 de Outubro de 2010, 15h44

Marta Salomon

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) atribuiu a uma “falha” da Casa Civil o choque entre duas políticas públicas do governo Lula. Nos dois últimos anos, o BNDES investiu bilhões em frigoríficos, contribuindo para o avanço da pecuária na Amazônia, na contramão da política de combate ao desmatamento.

Veja também:

A evolução do desmatamento na Amazônia

Entre 2008 e 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social investiu cerca de R$ 10 bilhões em grandes frigoríficos, como JBS, Bertin (que se fundiram) e Marfrig. A compra de participação acionária dessas empresas pelo banco pretendia consolidar a posição do País como principal exportador mundial de proteína animal.

O “complexo carnes” deveria se tornar o principal setor exportador do agronegócio brasileiro, de acordo com a Política de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento. Nessa época, o próprio governo já havia reconhecido a pecuária como o maior motivo do abate da Floresta Amazônica.

Faltou coordenação no governo para evitar trombadas entre as duas políticas, aponta o tribunal. “Foram identificadas falhas na articulação e coordenação, a cargo da Casa Civil”, entre os diferentes programas de governo. A Casa Civil era comandada à época por Dilma Rousseff, que não é citada pelo TCU.

A ministra era, formalmente, a coordenadora de todos os programas do governo espalhados pelos vários ministérios. O próprio presidente da República, tão logo começou a campanha eleitoral, apresentou-a ao eleitorado como sendo a segunda pessoa mais importante na estrutura de governança do País.

Questionada sobre a conclusão dos auditores, a Casa Civil argumentou que contribuiu para a redução do desmatamento na Amazônia. A taxa anual anunciada no final de 2009 foi a mais baixa em 20 anos: 7,4 mil quilômetros quadrados. “Isso não significa que estamos satisfeitos. Precisamos continuar melhorando e sempre há espaço para isso”, afirmou a Casa Civil.

Na época do grande investimento em frigoríficos, relatórios oficiais mostravam que a pecuária dominava 80% das áreas desmatadas. Em 2006, a Amazônia concentrava a terça parte do rebanho nacional. Em 2007, o ritmo das motosserras voltara a crescer. Com o dinheiro do BNDES, os frigoríficos reforçaram o avanço da pecuária na Amazônia: todos têm estabelecimentos industriais na região.

“Como consequência, verificou-se que alguns frigoríficos beneficiados pelo BNDES adquiriram gado de fazendas envolvidas com desmatamento ilegal e trabalho escravo”, relata auditoria aprovada pelo TCU.

A auditoria avaliou a suspeita de que empréstimos e investimentos do BNDES estimularam o desmatamento ilegal na Amazônia.

Os investimentos do BNDES em empresas frigoríficas desde 2005 somaram R$ 12,7 bilhões. O tribunal avaliou também créditos do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil, num total de investimentos de R$ 31 bilhões, que alcança parte do crédito rural concedido na década.

No momento em que os auditores foram a campo, não foi constatado descumprimento da legislação ambiental. Mas o relatório lembra que a prova de regularidade por parte dos tomadores de dinheiro começou a ser exigida em julho de 2008. E que esse controle não verifica os documentos nem avalia os impactos na cadeia produtiva.

Somente no fim de 2009, o BNDES passou a cobrar dos frigoríficos beneficiados que não comprassem gado de áreas desmatadas. Foi uma reação à pressão do Ministério Público do Pará contra o gado ilegal, que contou com o apoio de grandes cadeias de supermercados. A reação do BNDES veio seis meses depois de um estudo da ONG Amigos da Terra ter identificado o avanço dos grandes frigoríficos na Amazônia, patrocinado por investimentos do banco.

Postado na Rede pelo Professor João Beserra da Silva

professorbeserra@yahoo.com.br