sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
sábado, 25 de dezembro de 2010
OAB: Sistema de urna eletrônica precisa ser transparente
30 de setembro de 2006 às 11:55
OAB: Sistema de urna eletrônica precisa ser transparente
Brasília – O presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje, 14, que “a informática deve adaptar-se ao direito e não o contrário” para dizer que é preciso ser repensada a “ditadura da informática”. Ele afirmou que sempre teve “uma pulga atrás da orelha” com relação à transparência no sistema de votação eletrônico sem auditoria independente.
“Estamos votando na confiança na Justiça. Por que o sistema eleitoral não pode ser fiscalizado? O que se quer é transparência suficiente para que o eleitor tenha segurança do seu voto”. A afirmação foi feita pelo presidente da OAB ao receber o Comitê Multidisciplinar Independente que lhe entregou o “Relatório sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica”. O mesmo documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer.
Cavalcante disse que pedirá parecer à comissão de direito eleitoral e de reforma política e a de informática e estatística da entidade. “Se o parecer disser que a Ordem não deve legitimar, não vamos legitimar [o atual modelo de votação eletrônica]”, ressaltou, antes de reconhecer que “hoje, a OAB faz de conta [que fiscaliza]”.
Materialização do voto – O relatório foi desenvolvido por um grupo de 10 autores composto por advogados e especialistas em tecnologia da informação com o objetivo de subsidiar os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e analisa o estudo publicado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A materialização do voto eletrônico é a principal sugestão do Comitê para que as votações eletrônicas possam ser auditadas de forma independente. A impressão do voto eletrônico, de autoria da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), está prevista no artigo 5º da Lei 12.034/2009, chamada de minirreforma eleitoral, e ocorrerá a partir de 2014, mas a Justiça Eleitoral é contrária a esta regulamentação.
Fiscalização – A advogada Maria Aparecida da Rocha Cortiz, do Comitê, disse que o sistema eletrônico de votação é sujeito à violações e que “o comportamento da OAB de legitimar o processo não contribui para o trabalho de fiscalização”. Ela lembrou que a OAB foi chamada pelo TSE para dar credibilidade ao sistema, “mas desde 2004 não consegue fiscalizar o modelo imposto conforme as regras ditadas pela Justiça Eleitoral”.
“A OAB está fazendo um trabalho pela metade, até por que não tem como fazer análise em 6 meses. Não tem estrutura e não dá tempo. Isso está prejudicando o trabalho dos advogados”, afirmou, antes de pedir que a “a OAB repense a posição de legitimar o sistema eletrônico e faça isso em público”, desabafou
Poder – O Comitê questiona o acúmulo de poder da Justiça Eleitoral (ela própria cria as regras, estabelece como será fiscalizada e julga os questionamentos que sofre) e a possibilidade de violação da urna sem que haja um controle independente do software com que são carregadas as urnas. Segundo o Comitê, a assinatura eletrônica com a qual entidades da sociedade civil e partidos políticos legitimam os programas instalados nas urnas do processo eleitoral não é suficiente para garantir a integridade dos softwares. A vulnerabilidade da assinatura eletrônica é apontada pelo próprio criador, que a considera dependente do software que ela legitima, assim como o boletim chamado ‘zerésima’, expedido antes de ser iniciada a votação. O mecanismo que permitirá esta auditoria independente é a materialização do voto eletrônico, previsto na Lei 12.034/2009, mas repudiado pela Justiça Eleitoral.
Má fé – Ortiz apresentou outra preocupação que considera uma restrição grave ao trabalho dos advogados. Segundo ela, com leitura em julgamento da Justiça Eleitoral dia 08 passado, a tendência do TSE é recusar qualquer questionamento ao sistema eletrônico de votação e condenar por litigância de má fé os advogados que o fizerem. A afirmação de que o candidato derrotado ao governo de Alagoas João Lyra e seu advogado Fernando Neves da Silva foram condenados a multa por litigância de má fé ao questionarem a inviolabilidade do processo eletrônico de votação e ao pagamento das custas processuais surpreendeu o presidente da OAB.
A deputada Janete Capiberibe e o deputado Magela (PT/DF), que presidiu a subcomissão do voto eletrônico na CCJC da Câmara dos Deputados, estiveram na audiência junto com a advogada Maria Aparecida Cortiz, o professor da UNB Pedro Antônio Rezende, o engenheiro Amilcar Brunazzo, o programador Vandré Brunazzo e o jornalista Osvaldo Maneschy.
Se se interessar por algum processo de mudanças, fale conosco e nos convide para uma palestra em sua empresa ou em seu organismo social; ou, se detiver o poder público, em sua repartição, em órgão municipal, estadual ou federal. Para criar grupos de estudos em sua cidade, contate-nos
Professor João Beserra da Silva
11/ 8464-5220 – 91268916
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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Educação, Caso de Política ou de Polícia? - Frei Betto
Educação, Caso de Política ou de Polícia? - Frei Betto
O IBGE divulgou, a 17 de setembro, a Síntese de Indicadores Sociais 2010. O IBGE é um órgão do governo federal. Portanto, não está a serviço da oposição nem dos detratores do governo Lula. Felizmente, é sério e isento. Os dados concernentes à educação no Brasil são estarrecedores.
O IBGE divulgou, a 17 de setembro, a Síntese de Indicadores Sociais 2010. O IBGE é um órgão do governo federal. Portanto, não está a serviço da oposição nem dos detratores do governo Lula. Felizmente, é sério e isento. Os dados concernentes à educação no Brasil são estarrecedores.
Em 2009, 14,8% dos jovens de 15 a 17 anos se encontravam fora da escola. E 32,8% daqueles que tinham entre 18 e 24 anos deixaram os estudos sem completar o ensino médio. (Haja mão de obra desqualificada e candidatos ao narcotráfico...).
Comparado aos demais países do Mercosul, o Brasil tinha a maior taxa de abandono do nível médio – 10% dos alunos. Na Argentina, 7%; no Uruguai, 6,8%; no Chile, 2,9%; no Paraguai, 2,3%; e na Venezuela, 1%.
Por que nossos jovens abandonam a escola? Os principais fatores são a falta de recursos para pagar os estudos e o reduzido número de escolas públicas; o desinteresse; a constante repetência, provocada por pedagogias ultrapassadas, desmotivação e frequente ausência de professores; a dificuldade de transporte e a necessidade de ingressar precocemente no mercado de trabalho.
Para se ter um aluno empenhado em fazer um bom ensino médio é preciso que a motivação seja despertada na pré-escola e no ensino fundamental. Ora, como alcançar este objetivo se nossas crianças ficam, em geral, apenas quatro horas por dia na escola? A média latino-americana é de seis horas!
Apesar disso, houve avanços nos últimos dez anos, quando quase dobrou o número de jovens de 18 a 24 anos que concluíram o ensino médio ou ingressaram na universidade. Se em 1999 apenas 29,6% dos alunos terminaram o ensino médio, em 2009 o índice subiu para 55,9%. Em 1999, 21,7% tinham 11 anos de estudos (tempo suficiente para completar o ensino médio). Em 2009, 40,7% frequentaram a escola durante 11 anos. Em 1999, 7,9% ingressaram na universidade; em 2009, 15,2%.
Em 2009, 30,8% dos jovens entre 18 e 24 anos concluíram algum curso de qualificação profissional. Em 2004, apenas 17,2%. Este avanço se deve ao empenho do governo em multiplicar o número de escolas técnicas, bem como o sistema S (Senai, Senac etc.), e as bolsas de estudos concedidas via ProUni.
Por trás dos dados positivos se escondem desigualdades gritantes. Em 2009, 81% dos jovens de 15 a 17 anos entre os 20% mais pobres estavam na escola. Entre os 20% mais ricos o índice subia para 93,9%. Graças ao sistema de cotas e ao ProUni, dobrou o número de universitários com mais de 25 anos que se declaram negros: 2,3% em 1999, e 4,7% em 2009. Já o índice dos que se declaram brancos é quatro vezes maior: 15%.
O Brasil conta com 3,6 milhões de crianças com menos de 4 anos de idade e é ínfimo o número de creches para elas. O que significa que estão sujeitas a graves desvios pedagógicos por longo tempo de exposição à TV, permanente convivência com adultos ou idosos, muitas vezes entregues a vizinhos enquanto os pais cumprem o horário de trabalho. A Constituição assegura, no Capítulo II – Dos Direitos Sociais, “assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.” Quantas empresas cumprem?
Segundo o IBGE, entre 0 e 14 anos de idade há, no Brasil, uma população de pouco mais de 54 milhões de pessoas. Dessas, 5 milhões, ou 10,9% do total, vivem em situação de risco, em moradias sem água tratada, rede de esgoto e coleta de lixo. O Nordeste concentra a maior parte dessas crianças: 19,2%. E o Maranhão e o Piauí lideram essa estatística. A pesquisa apontou ainda que quase 39,4% dos alunos do ensino fundamental frequentam escolas sem rede de esgoto e 10% delas não contam nem com água potável.
Falta muito a fazer. Enquanto a educação brasileira não alcançar o nível mínimo de qualidade continuaremos a ser uma nação desigual, injusta, subdesenvolvida e dependente. Também pudera, embora a Constituição exija que sejam aplicados 8% do PIB na educação, o investimento do governo nesta área não chega a 5%. E o orçamento do Ministério da Cultura para 2011 é inferior a 1%.
Não é de estranhar o nepotismo na Casa Civil e os Tiriricas na corrida eleitoral. Além de educação, falta ao Brasil vergonha na cara. Desse jeito, o descaso da política para com a educação acaba virando caso de polícia, tamanho o crescimento da violência urbana.
Frei Betto é escritor, autor de “Alfabetto – autobiografia escolar” (Ática), entre outros livros. www.freibetto.org – twitter: @freibetto
Recebido de Fábio Oliveira
http://fabioxoliveira.blog.uol.com.br/
http://fabioxoliveira.blog.uol.com.br/
Postado na Rede pelo Professor João Beserra da Silva
FRUTOS DA IMPREVIDÊNCIA - Fernando Maia
FRUTOS DA IMPREVIDÊNCIA
Fernando Maia
Uma notícia recente, destacada pela imprensa, causou espanto, não só entre os brasileiros, mas também nos demais países: o Brasil vai “importar” engenheiros e técnicos se quiser ver executados os grandes projetos estruturais a serem implantados.
Diante da grande quantidade de projetos como siderúrgicas, refinarias, estaleiros, usinas de energia solar e eólica, fábricas de equipamentos, etc, ficou evidente uma triste realidade: o Brasil nunca se preparou para o futuro, viciado que sempre foi em ações marcadas pela improvisação. Ficou mais uma vez patente que os rios de dinheiro gastos com o nosso ensino, têm sido sistematicamente desperdiçados sem planejamento e sem racionalidade.
Podemos estar sendo repetitivo, mas um país que sonha ser de Primeiro Mundo, mas desperdiça os seus recursos formando dezenas de milhares de advogados malformados em vez de engenheiros elétricos, mecânicos e civis, químicos, físicos e arquitetos, não está sabendo imitar os países que tomaram o caminho certo na hora de se tornarem grandes.
O pior é que essa “importação” de profissionais é, a médio prazo, inevitável, pois não será num passe de mágica que se vai consertar tão monumental “barbeiragem” dos nossos administradores.
Recebido de Fábio Oliveira
Para criar grupos de estudos em sua cidade, contate- nos, por favor.
Professor João Beserra da Silva
11/2086-3567 - 8464-5220
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Professor João Beserra da Silva: A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, HOJE, CHORO E RANGE...
Professor João Beserra da Silva: A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, HOJE, CHORO E RANGE...: "A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, HOJE, COMPROVA AS MINHAS PALAVRAS ABAIXO FUTURO SERÁ DE CHORO E RANGER DE DENTESpor Fábio Oliveira ..."
A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, HOJE, CHORO E RANGER DE DENTES
A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, HOJE, COMPROVA AS MINHAS PALAVRAS ABAIXO
FUTURO SERÁ DE CHORO E RANGER DE DENTES
por Fábio Oliveira
Tenho dito com freqüência: o Brasil é um país marginalizado, e tal marginalidade começa nas mais altas cúpulas dos poderes da república. Pra que se preocupar com crianças, jovens e velhos? É perder tempo com essa gentalha, assim pensam os nossos governantes e os apodrecidos poderes da republiqueta Brasil. Perceba a falta de respeito do Governo Lula para com milhares de estudantes no caso do ENEM. Perceba a falta de respeito quando o governo e grande parte dos brasileiros acham grande coisa um prato de comida através do bolsa família, quando se deveria educar e gerar emprego digno para nossos jovens. A esmola é necessária e tem suas virtudes, mas ninguém se liberta da escravidão com esses programas, que alienam ainda mais o povo.
Tenho percebido jovens que tiveram a oportunidade rara de receber boa educação no Brasil, não querem ficar por aqui, pois não acreditam mais no futuro desse país. Eu conheço vários que saíram do Brasil e não querem mais voltar. E voltar pra que? Para assimilar uma cultura que só aliena, para conviver no meio de bandidos que são bajulados pelo povo, para ter medo de sair nas ruas e morrer por uma bala perdida ou mesmo dirigida, para conviver com medíocres que acham que ser bandido é natural e que tudo é do mesmo jeito. Esses jovens que saíram e que não pretendem mais voltar perceberam com lucidez a degradante e humilhante situação que se encontra o Estado Brasileiro.
O Brasil é um país de futuro? Sim, claro que é, mas de um futuro degradado e marginalizado. O futuro será sempre conseqüência das ações do presente, ou seja, só colhemos o que semeamos. Se não damos escolas e educação, teremos presídios, marginais e alienação. Se não damos espiritualidade, esperança e perspectiva de vida digna teremos a cocaína, o craque e a maconha. Se não damos bons exemplos, teremos os filhos muitos piores que os pais. Se não temos família estruturada, governo ético e sério, teremos a prostituição infantil, a miséria e a delinqüência generalizada. Se não temos punição e cumprimento das leis, teremos o crime, a violência urbana... E por aí vai... Os que dizem que o país Brasil é um país do futuro estão com toda razão, mas se esquecem de dizer que esse futuro será de choro e ranger de dentes.
Fábio Oliveira
Postado pelo Professor Beserra
sábado, 13 de novembro de 2010
COMO MUDAR AS PESSOAS?
 COMO MUDAR AS PESSOAS? É engraçado como todos nós nos sentimos vítimas diante das atitudes dos outros. São sempre os outros que nos ferem, que são ingratos, que nos caluniam, que são injustos conosco! Nós somos sempre as vítimas... Somos tão orgulhosos que jamais olhamos para dentro de nós mesmos para verificar como somos realmente. Será que o problema está nos outros ou em nós mesmos? Se você tem ao seu lado uma pessoa que julga difícil para conviver, já experimentou mudar suas atitudes com ela? Tente...às vezes o defeito não é dela mas é nosso. Somos nós que não conseguimos compreender as fraquezas e limitações dos outros, muito embora queiramos que todos nos compreendam. Procuremos dar o melhor de nós para os outros. Mudemos as nossas atitudes para com os outros, sem esperar quaisquer recompensas, reconhecimentos ou agradecimentos. Quando trabalhamos pela paz e pelo bem, a recompensa vem automaticamente, em forma de bençãos de paz, de saúde física e espiritual, já que nossa consciência fica leve e tranqüila. Lembremo-nos de que é muito fácil culpar os outros pelos nossos problemas, mas o que estamos fazendo para melhorarmos a situação? Estaremos contribuindo para melhorar ou piorar a situação? Façamos a nossa parte, lembrando que só o amor é capaz de romper qualquer barreira e de construir uma vida melhor para todos, nos levando a viver harmoniosamente. Exercitemos, pois, a arte de amar o nosso próximo, como a nós mesmos, assim como o Cristo nos ensinou um dia. Tenhamos a certeza de que somente com o amor conseguiremos transformar as pessoas que estão à nossa volta, e principalmente a nós mesmos!!! Recebido da grande amiga Vall Postado na rede pelo Professor Beserra - professorbeserra@yahoo.com.br |
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